Todos os textos, fotos, ilustrações e outros elementos contidos nesta edição electrónica do Fundamental estão protegidos pela lei, ao abrigo do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos.

É expressamente interdita a cópia, reprodução e difusão dos textos, fotos, ilustrações e outros elementos contidos nesta edição sem autorização expressa do Fundamental, quaisquer que sejam os meios para tal utilizados, com a excepção do direito de citação definido na lei.

É expressamente interdita a utilização comercial dos textos, fotos, ilustrações e outros elementos contidos na edição electrónica do Fundamental.

O Fundamental reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução, difusão ou exploração comercial não autorizadas dos textos, fotos, ilustrações e outros elementos contidos nesta edição electrónica.